Observatório

Regulação & Financiamento

Regulação da UE e nacional, e os programas de financiamento e certificação disponíveis para o sector.

4 recursos · Actualizado 2026-08-28

  1. Programa nacional

    Mar2030

    Portugal · período 2021–2027

    O programa nacional que canaliza o financiamento europeu para o mar em Portugal. Cobre apoios a pescas, aquacultura, transformação e economia azul, com avisos abertos ao longo do período de programação — o principal instrumento de co-financiamento para operadores nacionais.

    • Financiamento
    • Portugal
    • Avisos
  2. Comissão Europeia

    FEAMPA — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquacultura

    UE · período 2021–2027

    O fundo europeu que financia a Política Comum das Pescas e a economia azul sustentável. Define as regras de elegibilidade que os programas nacionais como o Mar2030 aplicam, e é onde se consultam as prioridades e limites de apoio ao investimento.

    • Financiamento UE
    • Elegibilidade
    • PCP
  3. Comissão Europeia

    BlueInvest

    Plataforma de investimento · actualização contínua

    A iniciativa da Comissão Europeia que liga empresas da economia azul a investidores privados, através de apoio à preparação de investimento, matchmaking e um fundo dedicado. Relevante para co-investimento e para acompanhar o pipeline europeu.

    • Co-investimento
    • Pipeline
    • UE
  4. Certificação

    Aquaculture Stewardship Council (ASC)

    Norma internacional · aquacultura

    A norma de certificação de aquacultura responsável mais exigida pela distribuição europeia. Define requisitos ambientais e sociais auditáveis ao nível da exploração e é, na prática, condição de acesso a vários canais premium na Europa do Norte.

    • Certificação
    • Acesso a mercado

Os recursos apresentados são de terceiros e permanecem alojados nos sites oficiais das entidades responsáveis, onde poderá consultar a informação mais recente.

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